A DPEN TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, CNPJ/ME nº 43.184.786/0001-57, NIRE JUCESP 35.2.3764580-6, com sede social na Rua Pais Leme, 215, Conj. 2301, Thera Faria Lima, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05424-150 (“CONTROLADORA”), valoriza a segurança e a privacidade das informações coletadas de seus usuários durante a consumação de seus produtos e serviços, razão pela qual esta Política de Privacidade foi criada, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais leis aplicáveis, reafirmando seu compromisso e zelo com seus usuários. Esta Política de Privacidade busca descrever as formas pelas quais sua privacidade é protegida pela dpen ao coletar, tratar e armazenar seus dados pessoais e dados sensíveis, estando sujeita a eventuais atualizações.
O presente instrumento visa documentar e registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o(a) TITULAR concorda que a CONTROLADORA realize o tratamento de seus dados pessoais e dados sensíveis para finalidade específica de acesso e visualização de nossos sites.
A CONTROLADORA fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do(a) TITULAR: nome completo; número e imagem da carteira de identidade; número e imagem do cadastro de pessoas físicas; fotografia facial; digital; número de telefone; e endereço de e-mail.
Em conformidade ao artigo 8º da Lei nº 13.709/2018, esta Política de Privacidade possui finalidade determinada, sendo que os dados pessoais listados acima serão utilizados especificamente para fins de:
A CONTROLADORA fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do(a) TITULAR com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, observados os princípios e garantias estabelecidos na Lei nº 13.709/2018.
A CONTROLADORA responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer tratamento inadequado ou ilícito.
A CONTROLADORA poderá manter e tratar os dados pessoais do(a) TITULAR durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste instrumento. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O(A) TITULAR poderá obter da CONTROLADORA, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição prévia:
O(A) TITULAR poderá solicitar, através do e-mail [email protected], a qualquer momento, que a CONTROLADORA elimine seus dados pessoais não anonimizados. O(A) TITULAR declara ciência de que será inviável à CONTROLADORA continuar concedendo acesso ao TITULAR a partir da eliminação dos dados pessoais.
O não consentimento do(a) titular acarretará a impossibilidade deste acessar e visualizar as plataformas da CONTROLADORA.